Telemedicina

• O médico e você estão em locais diferentes, conectados por vídeo.
• A conversa, a história clínica e a análise de exames acontecem normalmente.
• O que não acontece: o exame físico.
• A consulta presencial continua sendo a referência principal. A teleconsulta é um recurso complementar.

• Sem exame físico: não é possível palpar, auscultar, medir pressão ou examinar diretamente.
• Percepção reduzida: a tela limita a observação de detalhes como postura, marcha, cor da pele, respiração e expressões sutis.
• Qualidade da conexão: falhas de áudio ou vídeo podem prejudicar a avaliação.
• Pode ser preciso complementar: após a teleconsulta, pode ser necessária uma consulta presencial, com o próprio médico ou com outro profissional.
• O médico pode, a qualquer momento, indicar o atendimento presencial se julgar mais seguro para você.

Apesar das limitações, ela resolve bem muitas situações:

• Primeira avaliação à distância: para quem mora longe ou tem dificuldade de deslocamento.
• Segunda opinião: sobre exames, diagnósticos ou tratamentos já propostos.
• Acompanhamento: de tratamentos iniciados presencialmente.
• Avaliação de resultados de exames: sem necessidade de nova viagem.
• Ajustes de conduta: revisão de medicações e orientações.

Outras vantagens:

• Economia de tempo e de custos com transporte.
• Menos tempo em sala de espera.
• Menor exposição a ambientes com risco de contágio.
• Mais conforto para pacientes idosos ou com mobilidade reduzida.
• Participação de familiares, mesmo que estejam em outras cidades.

A telemedicina no Brasil é regulamentada pela Resolução CFM nº 2.314/2022 e pela Lei nº 14.510/2022 (Lei da Telessaúde).

Consulta presencial como referência

• A consulta presencial é o padrão ouro de referência para as consultas médicas, sendo a telemedicina ato complementar.
• A primeira consulta pode ser virtual, desde que siga as condições técnicas e as boas práticas, com seguimento posterior em consulta presencial.
• Em doenças crônicas ou de acompanhamento prolongado, deve haver consulta presencial com o médico assistente em intervalos de até 180 dias.

Seu consentimento

• O paciente ou seu representante legal deve autorizar o atendimento por telemedicina e a transmissão de suas imagens e dados, por meio de termo de consentimento livre e esclarecido.
• O médico deve informar as limitações da teleconsulta, já que não é possível realizar exame físico completo, e pode solicitar sua presença para concluir o atendimento.

Seu direito de escolha

• Tanto o paciente quanto o médico podem interromper o atendimento a distância e optar pela consulta presencial.
• A lei garante o direito de recusar a telessaúde, com atendimento presencial assegurado sempre que solicitado.

Tudo fica registrado

• O atendimento por telemedicina deve ser registrado em prontuário médico, físico ou eletrônico.
• Ou seja: suas informações, queixas, exames e condutas são anotadas, exatamente como numa consulta presencial.
• A gravação completa em áudio e vídeo não é obrigatória, seguindo o mesmo princípio da consulta presencial.
• Você tem direito de solicitar e receber cópia digital ou impressa dos dados do seu registro.

Proteção e guarda dos seus dados (LGPD)

• Os dados e imagens do paciente devem ser preservados com garantia de integridade, confidencialidade, privacidade e sigilo profissional.
• Os dados pessoais e clínicos do teleatendimento seguem as regras da LGPD.
• A telessaúde também deve obedecer ao Marco Civil da Internet, à Lei do Ato Médico, ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei do Prontuário Eletrônico.
• Você deve estar ciente de que suas informações podem ser compartilhadas quando necessário ao seu cuidado, e tem o direito de negar essa permissão, salvo em emergência.

Receitas, atestados e relatórios

• Documentos emitidos a distância devem conter identificação do médico e do paciente, data e hora, assinatura com certificação digital padrão ICP-Brasil e a indicação de que foram emitidos por telemedicina.
• Têm a mesma validade dos documentos emitidos presencialmente.

Valores

• O valor do atendimento deve ser combinado previamente com o paciente, tal como no atendimento presencial.

• Teste antes: verifique internet, câmera, microfone e o link de acesso alguns minutos antes.
• Local reservado: escolha um ambiente silencioso, iluminado e com privacidade.
• Luz de frente: evite janelas ou lâmpadas atrás de você.
• Celular ou computador carregado: de preferência, apoiado em superfície firme.
• Tenha em mãos: exames recentes, receitas, lista de medicamentos em uso e documento de identificação.
• Envie os exames antes: se possível, mande os arquivos com antecedência.
• Anote suas dúvidas: faça uma lista para não esquecer nada.
• Se medir em casa, informe: pressão, glicemia, temperatura, peso.
• Acompanhante: se precisar de ajuda, uma pessoa de confiança pode participar.
• Termo assinado: envie o termo de consentimento antes da consulta.